InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da assinatura da base de dados HeinOnline, contendo os módulos Core Collection, Foreign & International Law Resources Database e Kluwer Law Internacional Journals Library, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

SENADO FEDERAL · SENADO FEDERAL

Valor estimadoR$ 74.896,00

Dados da publicação

Compra87Controle PNCP00530279000115-1-000124/2026Processo00200.020347/2025-89ÓrgãoSENADO FEDERALCNPJ do órgão00530279000115Unidade compradoraSENADO FEDERALLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 11:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A Cotação informada no PNCP é de 27 de abril de 2026. A conversão em reais será realizada no dia do pagamento.

Itens publicados (3)

Item 1 · Assinatura - Publicação Informatizada Assinatura - Publicação Informatizada

R$ 37.051,20

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 37.051,20 · Homologado

Fornecedor: EBSCO BRASIL LTDA · 42356782000146

Item 2 · Assinatura - Publicação Informatizada Assinatura - Publicação Informatizada

R$ 11.631,20

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 11.631,20 · Homologado

Fornecedor: EBSCO BRASIL LTDA · 42356782000146

Item 3 · Assinatura - Publicação Informatizada Assinatura - Publicação Informatizada

R$ 26.213,60

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 26.213,60 · Homologado

Fornecedor: EBSCO BRASIL LTDA · 42356782000146