InexigibilidadeDivulgada no PNCP

"(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado (...) II - a prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no Distrito Federal aos servidores do SENADO (...)"

SENADO FEDERAL · SENADO FEDERAL

Valor estimadoR$ 407.418.050,25

Dados da publicação

Compra148Controle PNCP00530279000115-1-000207/2026Processo00200.005970/2026-92ÓrgãoSENADO FEDERALCNPJ do órgão00530279000115Unidade compradoraSENADO FEDERALLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 17:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar deSaúde / Convênio Prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, conforme relação constante no Anexo X, aos beneficiários inscritos do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, consoante Ato da Comissão Diretora nº 9, de 1995 e alterações posteriores, Ato da Comissão Diretora 14/2022 - Anexo V.

R$ 406.485.850,64

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 406.485.850,64 · Homologado

Fornecedor: CARDIOADVANCE CONSULTORIOS MEDICOS LTDA · 21526343000164

Item 2 · Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar deSaúde / Convênio Prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no DF aos servidores do SENADO referenciados à avaliação de saúde pela equipe técnica.

R$ 932.199,61

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 932.199,61 · Homologado

Fornecedor: CARDIOADVANCE CONSULTORIOS MEDICOS LTDA · 21526343000164