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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de gerenciamento de jovens aprendizes pela Inspetoria São João Bosco – Centro Salesiano do Menor (ISJB/CESAM)

SENADO FEDERAL · SENADO FEDERAL

Valor estimadoR$ 37.415.700,00
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Dados da publicação

Compra97Controle PNCP00530279000115-1-000240/2024Processo00200.021684/2023-21ÓrgãoSENADO FEDERALCNPJ do órgão00530279000115Unidade compradoraSENADO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2024, 09:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

O valor é de R$ 37.415.700,00 para um período de 5 anos, para 250 jovens aprendizes.

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