DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS dos grupos “A”, “B” e “E”,
SENADO FEDERAL · SENADO FEDERAL
Dados da publicação
Compra185Controle PNCP00530279000115-1-000242/2026Processo00200.023232/2025-46ÓrgãoSENADO FEDERALCNPJ do órgão00530279000115Unidade compradoraSENADO FEDERALLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 12:56Abertura23/07/2026, 14:00Encerramento28/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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