InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Licenciamento do direito de exibição do documentário ‘Dedo Na Ferida’ distribuído pela Caliban Produções Cinematográficas, com um total de 92 minutos de duração, em TV aberta, fechada e FVOD (plataforma de streaming de vídeos sob demanda), pelo prazo de 24 meses consecutivos, sem exclusividade.
SENADO FEDERAL · SENADO FEDERAL
Dados da publicação
Compra191Controle PNCP00530279000115-1-000339/2025Processo0200.007464202557ÓrgãoSENADO FEDERALCNPJ do órgão00530279000115Unidade compradoraSENADO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/12/2025, 12:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos