DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição, por dispensa de licitação, de itens institucionais personalizados destinados à Loja do Espaço do Visitante e às ações de mediação vinculadas ao Projeto Espaço do Visitante

CAMARA DOS DEPUTADOS · CAMARA DOS DEPUTADOS

Valor estimadoR$ 65.444,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP00530352000159-1-000019/2026Processo1490775/2025ÓrgãoCAMARA DOS DEPUTADOSCNPJ do órgão00530352000159Unidade compradoraCAMARA DOS DEPUTADOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/01/2026, 16:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras