Fornecimento de material bibliográfico nacional e estrangeiro, essencialmente livros impressos, editados e publicados por editoras diversas e regularmente distribuídos no mercado nacional, novo e para primeiro uso, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=01000105900212025