InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso: Saúde Mental nas Empresas - Desafios e Oportunidades com a Atualização da Norma Regulamentadora 1: da Teoria à Prática. Datas 7 a 9 de abril 2026, on-line, 20h
CAMARA DOS DEPUTADOS · CAMARA DOS DEPUTADOS
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP00530352000159-1-000061/2026Processo316973/2026ÓrgãoCAMARA DOS DEPUTADOSCNPJ do órgão00530352000159Unidade compradoraCAMARA DOS DEPUTADOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/03/2026, 14:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal