DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecer audiodescrição para 58 (cinquenta e oito) horas anuais de programas pré-gravados para veiculação pela TV Câmara.
CAMARA DOS DEPUTADOS · CAMARA DOS DEPUTADOS
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP00530352000159-1-000083/2026Processo258384/2026ÓrgãoCAMARA DOS DEPUTADOSCNPJ do órgão00530352000159Unidade compradoraCAMARA DOS DEPUTADOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/04/2026, 14:15Abertura08/04/2026, 14:30Encerramento14/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras