DispensaDivulgada no PNCP
Solução de intermediação de pagamento por meio eletrônico, que realize captura, roteamento, transmissão e processamento de transações financeiras nos recebimentos por pix, cartão de crédito e de débito, com aceitação mínima das bandeiras VISA, MASTERCARD e ELO nas livrarias presenciais da Câmara dos Deputados, nos eventos itinerantes realizados no Brasil através das feiras do livro e na livraria virtual da Câmara dos Deputados.
CAMARA DOS DEPUTADOS · CAMARA DOS DEPUTADOS
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP00530352000159-1-000094/2025Processo562935/2025ÓrgãoCAMARA DOS DEPUTADOSCNPJ do órgão00530352000159Unidade compradoraCAMARA DOS DEPUTADOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2025, 18:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras