DispensaDivulgada no PNCP
Medalha cunhada em prata; banhada a ouro; a frente deverá conter a efígie do homenageado, contornada com os dizeres "PRÊMIO DARCY RIBEIRO DE EDUCAÇÃO"; a face posterior (verso) deverá ter os dizeres "CÂMARA DOS DEPUTADOS – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO" e a numeração individual, sequencial; conforme arte anexa.
CAMARA DOS DEPUTADOS · CAMARA DOS DEPUTADOS
Dados da publicação
Compra152Controle PNCP00530352000159-1-000289/2025Processo1258786/2025ÓrgãoCAMARA DOS DEPUTADOSCNPJ do órgão00530352000159Unidade compradoraCAMARA DOS DEPUTADOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/11/2025, 18:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras