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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnico-editorial para a Suprema: Revista de Estudos Constitucionais, com vistas ao aprimoramento editorial, técnico e visual do periódico, à adequação aos critérios de qualificação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Qualis/CAPES) e às exigências de bases indexadoras científicas nacionais e internacionais

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL · STF/SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/DF

Valor estimadoR$ 45.000,00
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Dados da publicação

Compra110Controle PNCP00531640000128-1-000128/2026Processo006579/2026ÓrgãoSUPREMO TRIBUNAL FEDERALCNPJ do órgão00531640000128Unidade compradoraSTF/SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 16:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme consta no processo SEI 006579/2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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