InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., para prestação de serviços especializados Oracle Advanced Customer Services (ACS) de suporte do fabricante Oracle.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL · STF/SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/DF
Dados da publicação
Compra60Controle PNCP00531640000128-1-000137/2024Processo003781/2024ÓrgãoSUPREMO TRIBUNAL FEDERALCNPJ do órgão00531640000128Unidade compradoraSTF/SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2024, 17:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Conforme processo SEI n 003781/2024.
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