InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Evento interno, intitulado "Avaliação Biopsicossocial e IFBrA: Fundamentos Teóricos e Legais, Procedimentos e Desafios Atuais para sua Aplicação".
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL · STF/SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/DF
Dados da publicação
Compra139Controle PNCP00531640000128-1-000174/2025Processo011223/2025ÓrgãoSUPREMO TRIBUNAL FEDERALCNPJ do órgão00531640000128Unidade compradoraSTF/SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2025, 14:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Conforme consta no processo SEI 011223/2025.
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