InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, pelo sistema de credenciamento, da empresa NÚCLEO DE EXCELÊNCIA EM OTORRINOLARINGOLOGISTA (LMV CLÍNICA DE OTORRINO LTDA), objetivando a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE / TJDFT, no âmbito do Distrito Federal.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS · TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL
Dados da publicação
Compra138Controle PNCP00531954000120-1-000099/2026Processo27037/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCNPJ do órgão00531954000120Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERALLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 14:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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