DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de materiais impressos personalizados, a serem utilizados nas atividades institucionais da Ouvidoria do Ministério Público de Contas do Distrito Federal - MPCDF, no exercício de 2026.
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL · TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP00534560000126-1-000047/2026Processo00600-00000881/2026-38ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão00534560000126Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 19:26Abertura15/06/2026, 09:00Encerramento18/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras