DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA HOMENAGEM
CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPOLIS · CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPOLIS
Dados da publicação
Compra00027Controle PNCP00600371000104-1-000040/2026ProcessoS00027ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPOLISCNPJ do órgão00600371000104Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPOLISLocalCordeirópolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 13:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras