DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS TENDO COMO OBJETIVO ATENDER AS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICAS, POSSIBILITANTO A ASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS, ACESSO SEGURO A SISTEMAS GOVERNAMENTAIS E A FORMALIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS COM VALIDADE JURÍDCA - GARANTINDO MAIS AGILIDADE, SEGURAÇA E CONFORMIDADES NOS PROCESSOS INTERNOS DO DEMAE.
DEMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · DEPTO MUN. DE AGUA E ESGOTO
Dados da publicação
Compra124132Controle PNCP00675468000186-1-000053/2026Processo2026050789ÓrgãoDEMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão00675468000186Unidade compradoraDEPTO MUN. DE AGUA E ESGOTOLocalCaldas Novas/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 16:31Abertura13/08/2026, 16:32Encerramento18/08/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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