DispensaDivulgada no PNCP
AQ DE AP, EQ, UT MED-OD, LAB E HOSP/MBM
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM · MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
Dados da publicação
CompraDLE 003Controle PNCP00697295000288-1-000018/2026Processo017111.000292/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAMCNPJ do órgão00697295000288Unidade compradoraMATERNIDADE BALBINA MESTRINHOLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 19:36Abertura10/06/2026, 01:00Encerramento13/06/2026, 00:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras