DispensaDivulgada no PNCP
AQ DE S.DE M. E C.DE EQ DE PRC DADOS/MBM
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM · MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
Dados da publicação
CompraRDL 041Controle PNCP00697295000288-1-000040/2026Processo017111.000462/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAMCNPJ do órgão00697295000288Unidade compradoraMATERNIDADE BALBINA MESTRINHOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 19:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras