DispensaDivulgada no PNCP
INST. E REM. CFTV/HPSC-ZS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM · PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA _ ZONA SUL
Dados da publicação
CompraRDL 003Controle PNCP00697295004780-1-000003/2026Processo017110.000048/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAMCNPJ do órgão00697295004780Unidade compradoraPRONTO SOCORRO DA CRIANÇA _ ZONA SULLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 14:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras