DispensaDivulgada no PNCP
AQ. CIRC. RESP. ADULT/HPSC-ZS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM · PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA _ ZONA SUL
Dados da publicação
CompraRDL 022Controle PNCP00697295004780-1-000025/2026Processo017110.000200/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAMCNPJ do órgão00697295004780Unidade compradoraPRONTO SOCORRO DA CRIANÇA _ ZONA SULLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 13:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras