DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de certificação digital
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM · CENTRO PSIQUIÃTRICO EDUARDO RIBEIRO
Dados da publicação
CompraRDL 042Controle PNCP00697295006057-1-000037/2026Processo017102.000199/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAMCNPJ do órgão00697295006057Unidade compradoraCENTRO PSIQUIÃTRICO EDUARDO RIBEIROLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 17:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras