DispensaDivulgada no PNCP
AQ.SERV.MANUT BENS IMÓVEIS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM · INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS
Dados da publicação
CompraRDL 024Controle PNCP00697295006642-1-000022/2026Processo017109.000384/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAMCNPJ do órgão00697295006642Unidade compradoraINSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 15:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras