DispensaDivulgada no PNCP
CONTRAT. SERV. DE PRODUÇÃO GRAFICA/PGGM
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM · POLICLÃNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO
Dados da publicação
CompraRDL 003Controle PNCP00697295007290-1-000027/2026Processo017103.001210/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAMCNPJ do órgão00697295007290Unidade compradoraPOLICLÃNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 12:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado