DispensaDivulgada no PNCP
AQ DE MATERIAL DE PROC DE DADOS - PAM
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM · POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO _ PAM CODAJAS
Dados da publicação
CompraRDL0044Controle PNCP00697295007371-1-000046/2026Processo017104.000203/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAMCNPJ do órgão00697295007371Unidade compradoraPOSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO _ PAM CODAJASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 12:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras