DispensaDivulgada no PNCP
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM · HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA _ ZONA OESTE
Dados da publicação
CompraRDL 028Controle PNCP00697295007703-1-000028/2026Processo017115.000335/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAMCNPJ do órgão00697295007703Unidade compradoraHOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA _ ZONA OESTELocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 21:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras