DispensaDivulgada no PNCP
Aq. MATERIAL PERMANENTE / MAB
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM · MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS _ ANA BRAGA
Dados da publicação
CompraRDL 018Controle PNCP00697295007967-1-000020/2026Processo017116.000350/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAMCNPJ do órgão00697295007967Unidade compradoraMATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS _ ANA BRAGALocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 14:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras