DispensaDivulgada no PNCP
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM · SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO E POLICLINICA DR. JOSE DE JESUS LINS
Dados da publicação
CompraRDL 014Controle PNCP00697295009153-1-000015/2026Processo017124.000068/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAMCNPJ do órgão00697295009153Unidade compradoraSERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO E POLICLINICA DR. JOSE DE JESUS LINSLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 11:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras