DispensaDivulgada no PNCP
SERV. COMUN. VISUAL - SPASR
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM · SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO _ SÃO RAIMUNDO
Dados da publicação
CompraRDL 033Controle PNCP00697295009234-1-000032/2026Processo017131.000148/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAMCNPJ do órgão00697295009234Unidade compradoraSERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO _ SÃO RAIMUNDOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 11:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras