DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS GRÁFICOS - SPASR
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM · SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO _ SÃO RAIMUNDO
Dados da publicação
CompraRDL 032Controle PNCP00697295009234-1-000035/2026Processo017131.000141/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAMCNPJ do órgão00697295009234Unidade compradoraSERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO _ SÃO RAIMUNDOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 10:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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