DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Impermeabilização/SPAPDC
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM · SPA E POLICLÃNICA DR. DANILO CORRÊA
Dados da publicação
CompraRDL 005Controle PNCP00697295009587-1-000005/2026Processo017132.000060/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAMCNPJ do órgão00697295009587Unidade compradoraSPA E POLICLÃNICA DR. DANILO CORRÊALocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 17:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras