DispensaDivulgada no PNCP
AQ. PULSEIRAS-SPAZS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM · SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO _ ZONA SUL
Dados da publicação
CompraRDL 018Controle PNCP00697295009820-1-000017/2026Processo017127.000113/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAMCNPJ do órgão00697295009820Unidade compradoraSERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO _ ZONA SULLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 08:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras