DispensaDivulgada no PNCP
SERV. MANUT PRED - PJSB
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM · POLICLINICA JOAO DOS SANTOS BRAGA
Dados da publicação
CompraRDL 014Controle PNCP00697295010089-1-000014/2026Processo017119.000073/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAMCNPJ do órgão00697295010089Unidade compradoraPOLICLINICA JOAO DOS SANTOS BRAGALocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 16:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras