DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Insumos para consultório de podiatria para atender a demanda do Comitê Paralímpico Brasileiro
COMITE PARAOLIMPICO BRASILEIRO · COMITE PARALIMPICO BRASILEIRO/SP
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00700114000144-1-000013/2026Processo0917/2025ÓrgãoCOMITE PARAOLIMPICO BRASILEIROCNPJ do órgão00700114000144Unidade compradoraCOMITE PARALIMPICO BRASILEIRO/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/01/2026, 17:52Abertura23/01/2026, 18:00Encerramento29/01/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de aquisição por grupo, composta por um ou mais itens, conforme tabela constante no Termo de Referência. Deve-se atentar às especificações descritas no tópico 4, ressaltando-se que as especificações constantes no Termo de Referência prevalecerão.