DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto da presente dispensa de licitação a contratação de empresa para confeccionar a versão física da Certidão de Reciprocidade Brasil/Portugal e os selos de autenticidade para documentos oficiais do Sistema CFBio/CRBios, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA · CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP00720532000101-1-000013/2025Processo2025/000556.00-5ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIACNPJ do órgão00720532000101Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/06/2025, 14:34Abertura26/06/2025, 14:34Encerramento01/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de baixo valor
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