Aquisição dos medicamentos Lamotrigina 50mg, Fludrocortisona 0,1mg, Canabidiol 50mg/ml, Lacosamida 50mg, Risperidona 1mg/ml, Cloridrato de Metilfenidato 10mg, Ciclosporina 100mg, Cloridrato de Nebivolol 5mg, Olmesartana Medoxomila 20mg, Indapamida 2,5mg, Cloridrato de Atomoxetina 40mg, Hialuronato de Sódio 0,15% solução intraocular, Cromoglicato Dissódico 40mg/ml, Fumarato de Cetotifeno 0,25mg/ml, Micofenolato de Mofetila 500mg, Baclofeno 10mg, Cloridrato de Oxibutinina 5mg, Rosuvastatina cálcic

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.