Aquisição de Material Gráfico (placas de premiações) para atender aos eventos das unidades da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia, com foco nas necessidades da Coordenadoria de Doenças e Condições Crônicas (CDCC), durante a solenidade de premiação do Prêmio: Equipe Rosa 2025, em Porto Velho/RO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Atender as necessidades da Coordenadoria de Doenças e Condições Crônicas - CDCC.