InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa objetivando a participação de 04 (quatro) servidores no curso cujo tema é “Reforma Tributária na Prática para a Administração Pública”, oferecido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento, a ser realizado de forma presencial nos dias 27, 28 e 29 de abril de 2026, na cidade de São Paulo – SP
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra156Controle PNCP00733062000102-1-000137/2026Processo0036.011526/2026-55ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECNPJ do órgão00733062000102Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2026, 09:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.