Aquisição de material de consumo específico de forma emergencial para Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE) por um período de até 12 meses, para atender à demanda do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HB/SESAU/RO até a conclusão do Processo Licitatório SEI nº 0036.026835/2024-68.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Destinado aos procedimentos de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE) realizadas no Hospital de Base Dr. Ary