Contratação Emergencial de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de coleta interna e externa, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de Serviços de Saúde - RSS (Grupos A, B e E) de forma contínua, para atender o Hospital de Retaguarda e Rondônia, por um período de 1 (um) ano, ou até que se conclua o Processo licitatório 0036.494502/2021-15 conforme estabelecido nos moldes da Lei nº 14.133/2021.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Atender as necessidades do Hospital de Retaguarda e Rondônia - HRRO.