Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Limpeza, Desobstrução do Sistema de Tratamento de Esgoto, Caixas de Esgoto, Caixas de Gordura e Tubulações de Esgoto, de forma contínua, visando atender as necessidades da unidade de saúde Centro de Diálise de Ariquemes - CDVJ, por um período de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021.
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Para atender o Centro de Diálise de Ariquemes - CDVJ