Aquisição dos medicamentos DAPAGLIFLOZINA 5 MG + METFORMINA 1000 MG, EMPAGLIFLOZINA 10 MG, EZETIMIBA 10 MG + ROSUVASTATINA 20 MG, DEGLUDECA 100 UI/ML + LIRAGLUTIDA 3,6 MG/ML - 3 ML, ESOMEPRASOL 40 MG, LEVOTIROXINA 75MCG, EMPAGLIFLOZINA 25 MG + LINAGLIPTINA 5 MG, TRIEXIFENIDIL 2 MG, BISOPROLOL 5 MG, PERINDOPRIL ARGININA 7 MG + ANLODIPINO 5 MG, HIDROSMINA 200 MG, COLECALCIFEROL 14.000 UI, PIOGLITAZONA 30 MG, GLICLAZIDA 60 MG LIBERAÇÃO PROLONGADA, DABIGATRANA 150 MG, QUETIAPINA 100 MG

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Visando atender a Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.