CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA CARDÍACA PEDIÁTRICA/NEONATAL DE ALTA COMPLEXIDADE, DESTINADA AO TRATAMENTO DE CARDIOPATIA CONGÊNITA DE HIPOFLUXO PULMONAR (TETRALOGIA DE FALLOT DE MA ANATOMIA, E PORTADORA DE T21) PARA PACIENTE INTERNADO NO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO DE PORTO VELHO - HBAP.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Tratamento cirúrgico é fundamental. A cirurgia corretiva geralmente é realizada no primeiro ano de vida. Diante desse contexto, impõe-se a necessidade de realização urgente de cirurgia corretiva (anastomose sistemica pulmonar) procedimento cirúrgico que cria conexão entre a circulação sistêmica (do corpo ) e a circulação pulmonar ( dos pulmões) .