Aquisição dos medicamentos SULFATO DE MORFINA 10 MG COMPRIMIDOS, BROMETO DE UMECLIDÍNIO 62,5MCG + TRIFENATATO DE VILANTEROL 25MCG PÓ PARA INALAÇÃO POR VIA ORAL, ALOGLIPTINA + CLORIDRATO DE PIOGLITAZONA 25 MG + 30 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, LEVANLODIPINO 2,5 MG COMPRIMIDO, ROSUVASTATINA CÁLCICA 10MG COMPRIMIDO REVESTIDO, DAPAGLIFLOZINA 10 MG COMPRIMIDO, BROMETO DE UMECLIDÍNIO + TRIFENATATO DE VILANTEROL 62,5 MCG + 25 MCG PÓ INALATÓRIO FRASCO COM 30 DOSES, BROMETO DE UMECLI

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Visando atende a Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.