Contratação emergencial, por dispensa de licitação, visa aquisição de materiais cirúrgicos ortopédicos para a realização do procedimento de ARTROPLASTIA PRIMÁRIA DO QUADRIL COM COMPONENTE ACETABULAR DE REVISÃO E CUNHAS DE ADIÇÃO EM METAL TRABECULAR com fito em atender o paciente J. A. A internado nesta unidade e aguarda a realização da cirurgia (0058498233).
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
Dos Prazos/Cronograma: Os materiais devem ser entregue de Forma Imediata, sem compromisso futuro, com a Notas de Empenho na modalidade ORDINÁRIA, para o fornecimento imediato dos materiais/bens. O prazo para assinatura do contrato e/ou retirada da nota de empenho (confirmação de recebimento do empenho) será de até 5 (cinco) dias úteis da comunicação ao fornecedor. Do Recebimento: Os volumes serão entregues à Comissão de Recebimento: Provisoriamente: imediatamente após efetuada a entrega, no prazo de até 5 (cinco) dias para efeito de posterior verificação da conformidade dos produtos com as especificações. O recebimento acima referido dar-se-á por meio de recibo aposto na nota fiscal quando da sua entrega; Definitivamente: após concluída a vistoria e encerrado o prazo de observação, que não poderá exceder 10 (dez) dias, salvo caso devidamente justificado, comprovada a adequação do objeto nos termos contratuais e consequente aceitação;