CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE TRATAMENTO ENDOVASCULAR DE ARTÉRIA SUBCLÁVIA ESQUERDA -ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DO PESCOÇO OU TRONCOS SUPRA-AÓRTICOS (COM STENT NÃO RECOBERTO) PARA ATENDER A PACIENTE INTERNADA NO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO JOÃO PAULO II.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

O paciente encontra-se atualmente em enfermaria clínica, mas será obrigatória a disponibilidade de leito de UTI para a realização do procedimento e para o acompanhamento pós-operatório imediato. Os exames complementares diagnósticos já foram realizados e o paciente está em uso de medicações específicas necessárias à segurança clínica. O Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II (HEPSJPII), como unidade de urgência e emergência, tem a missão de garantir a continuidade da assistência ao paciente, o que demanda a imediata disponibilização do procedimento em questão.med