Aquisição de material de consumo MEDICAMENTOS CEAF - GRUPO 2 ELENCO ESTADUAL, pertencentes à linha de cuidado terapêutico do eixo farmacológico, especificamente: Budesonida 200mcg, Budesonida 400mcg, Calcitriol 0,25 mcg, entre Outros, dirigida para atender às necessidades da unidade de saúde demandante, Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica (CGAF).

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Atender a necessidade da requisitante: Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF/RO.