Aquisição dos medicamentos CITIDINA 2,5 MG + URIDINA 1,5 MG + HIDROXOCOBALAMINA 1 MG, PREGABALINA 150 MG, ESZOPICLONA 3 MG, QUETIAPINA 100 MG, QUETIAPINA 25 MG, MEMANTINA 10 MG, ATORVASTATINA 20 MG, VITAMINA D3 5 MCG + VITAMINA B1 1,2 MG + VITAMINA B3 - NIACINA 16 MG VITAMINA B5 - ÁCIDO PANTOTÊNICO 5 MG + VITAMINA B6 1,3 MG + VITAMINA H - BIOTINA 30 MCG + VITAMINA B9 - ÁCIDO FÓLICO 240 MCG + VITAMINA B12 2,4 MCG + COLINA 138 MG + ZINCO 7,0 MG + COBRE 900 MCG + SELÊNIO 34 MCG e VORICONAZOL 200 MG

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.