DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição dos medicamentos ABEMACICLIBE 150 MG, NINTEDANIBE 150 MG, OMALIZUMABE 150 MG e ANASTRAZOL 1 MG, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 397.763,16
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Dados da publicação

Compra519Controle PNCP00733062000102-1-000493/2026Processo0036.044403/2026-09ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECNPJ do órgão00733062000102Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2026, 15:34Abertura22/10/2026, 08:00Encerramento27/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XIII · Dispensa de Licitação: para contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (4)

Item 1 · Abemaciclibe concentração: 150 ABEMACICLIBE 150 MG

R$ 175.370,40

Quantidade: 720 · Unidade: Comprimido · Unitário: R$ 243,57 · Em andamento

Item 2 · Nintedanibe composição: sal esilato, concentração: 150 NINTEDANIBE 150 MG

R$ 153.331,20

Quantidade: 720 · Unidade: Cápsula · Unitário: R$ 212,96 · Em andamento

Item 3 · Omalizumabe concentração: 150, forma farmacêutica: injetável OMALIZUMABE 150 MG

R$ 69.030,96

Quantidade: 24 · Unidade: Seringa ML · Unitário: R$ 2.876,29 · Em andamento

Item 4 · Anastrozol dosagem: 1 mg ANASTRAZOL 1 MG

R$ 30,60

Quantidade: 90 · Unidade: Comprimido · Unitário: R$ 0,34 · Em andamento